Acessibilidade na Construção Civil

Acessibilidade

Nas ultimas décadas a construção civil e a arquitetura passaram por diversas adaptações para atender as pessoas com necessidades especiais. Afinal, somente na cidade de São Paulo existem cerca de 3 milhões de pessoas com a mobilidade reduzida.

A acessibilidade resume-se na possibilidade de acesso a um lugar para deficientes físicos. Consiste na inclusão dessas pessoas para o uso de produtos e serviços presentes em uma determinada população, visando sua adaptação e locomoção, eliminando as barreiras.

Atualmente em alguns tipos de construções já é obrigatória a adequação dos ambientes para atender as pessoas com necessidades especiais garantindo a mobilidade, seja com ou sem ajuda de aparelhos específicos, com utilização segura e autônoma do ambiente. Novas construções devem ser planejadas seguindo as normas, e reformas devem se adequar as mesmas.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) define através da NBR 9050 como devem ser as adaptações relacionadas a acessibilidade.

Segundo a norma, uma pessoa utilizando cadeira de rodas ocupa um espaço de cerca de 0,80m por 1,20m no piso (módulo de referência), sendo necessário para a rotação de 360º um espaço de 1,50m de diâmetro.

Conforme a tabela a seguir, as informações essenciais aos espaços nas edificações devem ser sinalizadas de forma visual, tátil ou sonora:

A sinalização tátil do piso é um tipo de sinalização muito importante para a acessibilidade, podendo ser do tipo de alerta ou direcional. Ambas devem ter cor contrastante com a do piso, e podem ser sobrepostas ou integradas a ele.

É importante lembrar que as rotas de fuga e saídas de emergências devem ser sinalizadas com informações visuais e sonoras.

Em áreas de acesso e circulação os pisos devem ser antiderrapantes,e recomenda-se evitar o uso de estampas e contrastes que causam a impressão de insegurança. Todos os tipos de desníveis devem ser evitados em rotas acessíveis, os de até 5mm não necessitam de tratamento especial.

Preferencialmente, grelhas e juntas de dilatação devem estar fora do fluxo principal de circulação, e as tampas de caixas de inspeção e de visita devem estar totalmente niveladas com o piso onde se encontram.

As rotas de fuga que tenham escadas de emergência, devem possuir áreas de resgate reservado e demarcado para cadeirantes, e devem ser dimensionadas conforme o módulo de referência citado anteriormente.

Rampas

Para calcular a inclinação de rampas, utiliza-se e seguinte equação:

Onde:

i é a inclinação, em porcentagem;

h é a altura do desnível;

c é o comprimento da projeção horizontal;

Escadas

Para escadas fixas em rotas acessíveis é recomendável a largura de 1,50m, sendo 1,20m o mínimo admissível. Os corrimãos das escadas fixas e das rampas devem ser instalados em ambos os lados dos degraus isolados.

Portas

As portas, devem ter um vão livre mínimo de 0,80m e altura mínima de 2,10m, inclusive portas de elevadores.

Calçadas

Para facilitar a circulação dos pedestres as calçadas devem ser rebaixadas junto às travessias,sinalizadas, com ou sem faixas. A largura dos rebaixamentos deve ser igual a largura das faixas de travessia, e a inclinação do rebaixamento deve ser constante e não superior a 8,33%.

Vagas para veículos

Falando sobre veículos é importante ressaltar que as vagas preferenciais devem ter sinalização horizontal e possuir largura de 2,50m e quando afastada de faixas de pedestres devem contar com um espaço adicional de 1,20m para circulação. Em um estacionamento que possua de 11 a 100 vagas é necessário pelo menos 1 vaga reservada. Acima de 100 pelo menos 1% dessas vagas devem ser reservadas.

Sanitário

Visando garantir a mobilidade autônoma, as medidas mínimas necessárias para sanitários são 1,50m x 1,50m, lembrando que o usuário precisará realizar manobras, e com essas dimensões será possível somente uma forma de transferência, por exemplo a transferência lateral.

Para boxes de chuveiros é necessário uma área de transferência externa ao boxe que permita a aproximação paralela, devendo ser no mínimo 0,30m maior que a parede onde o banco estará fixado, conforme mostra a imagem abaixo:

Na parede ao lado do banco devem ser instaladas duas barras de apoio ou uma barra em “L”. A barra de vertical, com no mínimo 0,70m de comprimento e altura de 0,75m do piso, e distância de 0,45m da borda frontal do banco. A barra horizontal, com comprimento mínimo de 0,80m, e 0,75m de altura do piso.

O piso do boxe para o chuveiro pode ter um desnível de máximo 1,5cm do restante do sanitário.

Os lavatórios devem ser suspensos, a uma altura de 0,78m a 0,80m do piso acabado, e com altura livre mínima de 0,73m na parte inferior frontal. A tubulação deve estar a no mínimo 0,25m.

Para locais de reunião, como cinema, auditórios e teatro é necessário planejar as rotas de fuga. Com relação aos assentos preferenciais são necessários espaços exclusivos para cadeirantes. Em ambientes com 200 assentos no mínimo 2% devem ser exclusivos para pessoas portadoras de necessidades especiais. 

Para explicar a norma de uma maneira mais simples, usaremos como exemplo um prédio comercial de pequeno porte. Assista o vídeo para entender melhor:

Concluindo, o cuidado da acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais é fundamental e mais do que isso: parte da lei. Com o estudo pode-se ver que os cuidados não são de grande transtorno para a construção e também resolvem grande parte do problema social.